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O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.
Apresentação. O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos das teses e conclusões dos principais julgamentos realizados pelos órgãos colegiados – Plenário e Turmas –, em ambiente presencial e virtual.
Pesquisa de Jurisprudência. Informativo STF. A Constituição e o STF. Jurisprudência Internacional. Pesquisas prontas. Publicações temáticas.
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Poder Judiciário finaliza inspeção e correição na Comarca de Parauapebas.
A pesquisa de jurisprudência do STF permite consultar as decisões, acórdãos, súmulas e repercussões gerais do tribunal sobre diversos temas de interesse público. Você pode filtrar sua busca por palavra-chave, data, relator, órgão julgador, legislação e outros critérios. Acesse o portal do STF e conheça a jurisprudência do mais alto órgão do Poder Judiciário brasileiro.
6 de jun. de 2024 · O programa prevê ações educativas e de conscientização para enfrentar os efeitos da desinformação. A cooperação com as plataformas já foi firmada em 2018 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na gestão de Barroso. Informações falsas atrapalham ajuda e resgates às vítimas do Rio Grande do Sul.
