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Alexy, em sua obra Teoria de los Derechos Fundamentales, apresenta a Lei de Colisão para solucionar a colisão de princípios utilizando um julgado do tribunal constitucional, que diz respeito à ...
Robert Alexy (Oldenburgo, 9 de setembro de 1945) é um jurista alemão, e um dos mais influentes filósofos contemporâneos do direito.
31 de ago. de 2014 · Robert Alexy, jurista alemão, elaborou sua teoria dos direitos fundamentais com base na tipologia das normas jurídicas, cujas espécies são regras e princípios. Tal tipologia foi essencial para a construção de sua teoria dos direitos fundamentais, como será apresentado adiante.
Esse artigo pretende demonstrar a principal tese do jurista alemão Robert Alexy sobre a estrutura das normas de Direito Fundamentais sob o ponto de vista das regras e princípios.
4 de fev. de 2024 · Robert Alexy é um jurista alemão conhecido por suas contribuições para a filosofia do Direito. Sua obra abrange uma variedade de temas, mas três de seus principais conceitos têm recebido destaque: princípios, argumentação jurídica e discursos no contexto do Direito.
Em linhas gerais, a teoria de Robert Alexy que permite o alcance da objetividade das decisões judiciais no direto brasileiro é a denominada teoria da argumentação jurídica. Nesse sentido, o referido autor aponta que o objetivo da teoria é valoração das decisões jurídicas fundamentadas.
Segundo Robert Alexy, existem três tipos de validade que podem ser aplicadas ao Direito, são elas, a sociológica, a ética e a jurídica que correspondem, respectivamente, à eficácia social, correção material e legalidade conforme o ordenamento jurídico.
