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Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF) Coordenação Geral de Monitoramento e Avaliação (CGMA) (61) 2020-0970 - dap@mda.gov.br
O Ministério do Desenvolvimento Agrário vem trabalhando sistematicamente no aperfeiçoamento e manutenção do sistema de emissão de DAP, o DAPweb. Uma das etapas desse processo diz respeito à atualização do cadastro de todos os emissores de DAP registrados no sistema.
Para visualizar a DAP é necessário possuir o Acrobat Reader instalado! Caso não possua, clique aqui para fazer o download! Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Esplanada dos Ministérios - Bloco D - Brasília/DF - CEP: 70.043-900
É fornecer a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que identifica os agricultores familiares e assentados da reforma agrária que podem solicitar crédito rural e acessar outros programas do governo como os de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae).
Acesse os formulários, manuais operacionais e instrumentos normativos da DAP no Ministério da Agricultura e Pecuária.
2 de abr. de 2024 · O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) solicita aos agricultores familiares que providenciem a migração da DAP, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para o CAF, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
Emissão da DAP. O processo para a emissão da DAP é simples. Basta o agricultor ir até um escritório da Emater e ter em mãos a carteira de identidade e o CPF. Ou pode acessar o site http://dap.mda.gov.br/.