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TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) 2 0 2 2 (Aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022) (Baseada no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, atualizado com sua VII Emenda) Atualizações: Decreto nº 11.182, de 24 de agosto de 2022
Há 6 dias · Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, internalizadas pela Resolução Gecex nº 561, de 19 de fevereiro de 2024.
O decreto altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 2022, e reduz as alíquotas do IPI para os veículos híbridos até 31 de dezembro de 2026. Veja os códigos, eficiência energética e massa em ordem de marcha dos veículos de passageiros e uso misto.
tabela de incidÊncia do imposto sobre produtos industrializados (Atualizada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 4, de 8 de abril de 2024, com efeitos retroativos a 01/04/2024)
3 de abr. de 2024 · Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, internalizadas pela Resolução Gecex nº 547, de 15 de dezembro de 2023.
16 de jan. de 2024 · Saiba quais são as mudanças na Tabela TIPI 2024, publicada em janeiro de 2024, que afetam a emissão de NF-e. Veja os 57 novos códigos de NCM adicionados, desde alimentos até produtos químicos e maquinários.
18 de mar. de 2024 · Saiba as mudanças e novidades da nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, publicada em 2021 e atualizada em 2024. Veja os códigos de NCM, as datas de vigência e as orientações para o software de NF-e.
