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Pessoa com deficiência é quem tem impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais que afetam sua participação na sociedade. Saiba mais sobre o conceito, a Convenção da ONU e a Lei Brasileira de Inclusão.
Saiba o conceito atualizado de pessoa com deficiência, segundo a ONU, que considera os impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais e as barreiras que podem impedir a participação plena na sociedade.
1 de dez. de 2019 · O conceito de pessoa com deficiência passou recentemente por significativas transformações. A redação original da Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social) conceituava como deficiente a pessoa incapaz para o trabalho e para a vida independente.
Segundo a ONU e a Lei Brasileira de Inclusão, pessoa com deficiência é quem tem impedimentos que podem obstruir sua participação na sociedade. Saiba mais sobre o conceito, os tipos e os direitos dessa categoria.
3 de set. de 2016 · O artigo explica como a Lei nº 13.146/2015 e a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência definem pessoa com deficiência como aquela que possui impedimento de longo prazo e enfrenta barreiras sociais. O novo conceito se baseia em critérios sociais, não médicos, e visa a inclusão e a igualdade de condições.
6 de mai. de 2021 · O art. 2º do Estatuto define como pessoa com deficiência aquela que possui “[…] impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”.
Art. 2o Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
