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  1. www.gov.br › saude › pt-brNota Informativa nº 1/2023 - DGCI/SAPS/MS — Ministério da Saúde

    7 de dez. de 2023 · Tem como objetivo abordar a Lei nº 14.737, de 27 de novembro de 2023, a qual “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados”.

  2. www.gov.br › estudos-e-notas-informativas › 20232023 — Ministério da Saúde

    9 de mar. de 2023 · Nota Informativa nº 1/2023 - DGCI/SAPS/MS. Tem como objetivo abordar a Lei nº 14.737, de 27 de novembro de 2023, a qual “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados”.

  3. www.conjur.com.br › 2024-fev-20 › lei-14/737/2023-eLei 14.737/2023 e o direito a acompanhante: por uma ...

    Por ora, a Nota Informativa nº 1/2023-DGCI/SAPS/MS dá-nos um direcionamento importante, ao asseverar que “a excepcionalidade descrita no §4º, se aplica às situações de risco à saúde, como

  4. portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br › wp-contentNOTA TÉCNICA Nº 31/2023-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS

    NOTA TÉCNICA Nº 31/2023-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS 1. ASSUNTO 1.1. Com base nos princípios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher (COSMU) do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (DGCI/SAPS/MS) emite as ...

  5. portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br › atencaoNota Técnica do MS sobre Dispositivo Intrauterino (DIU)

    3 de jun. de 2023 · Com base nos princípios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher (COSMU) do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (DGCI/SAPS/MS) emite considerações e recomendações sobre oferta, inserção e ...

  6. sisaps.saude.gov.br › notatecnicasapsNota Técnica do SAPS - Ministério da Saúde

    Nota técnica - SAPS. Estamos revisando as informações. Em breve o sistema estará disponível novamente. Sistema de Nota Técnica - Versão 1.4

  7. sigtap.datasus.gov.br › tabela-unificada › appSIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos ...

    Publicado em May 25, 2024. Considerando as Portarias e demais documentos relacionados no informe abaixo, esta Coordenação Geral de Sistemas de Informação torna pública as alterações ocorridas nos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (leia mais...) NOTA TÉCNICA nº 05/2024 de 25/04/24 - CGSI.