Resultado da Busca
Se não existir nenhum herdeiro necessário, a próxima classe de herdeiros (parentes colaterais) terá direito à herança; Considerando os parentes colaterais, segue-se esta ordem: irmãos, sobrinhos, tios e primos até o 4º grau.
Herança: sucessão dos herdeiros colaterais. Os herdeiros colaterais ou transversais são os irmãos, tios, sobrinhos, primos do de cujus, são herdeiros legítimos facultativos, não são herdeiros necessários. Sendo assim, não têm direito à parte da legítima.
12 de jan. de 2022 · Os parentes colaterais (irmãos, primos, tios….), ou seja, herdeiros colaterais. Ainda, em relação aos descendentes, ascendentes e herdeiros colaterais, existe uma hierarquia dentro de cada divisão que também deve ser respeitada.
Quem são os colaterais e em que classe de herdeiros eles se encontram? Os colaterais são os parentes que não estão na linha direta de descendência ou ascendência, como irmãos, sobrinhos, tios e primos. Eles são herdeiros de 4ª classe, conforme estabelece o artigo 1.839 do Código Civil.
No caso de concorrência entre irmãos bilaterais com os irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar (1.841 CC). Isso quer dizer que, se o falecido deixar um irmão germano e um irmão unilateral, o primeiro herdará 66,66% da herança, enquanto o segundo 33,33%.
Cumpre lembrar que, no caso da sucessão colateral em relação aos irmãos, cabe o direito de representação: os herdeiros do irmão falecido passam a representá-lo na sucessão, em relação ao quinhão que lhe caberia. A matéria é tratada nos arts. 1.840 usque 1.844 do Código Civil.
11 de fev. de 2021 · Cada irmão colateral, ou seja, que seja irmão somente por parte de pai ou de mãe, tem direito à metade da herança de um irmão bilateral. Sendo assim, a herança é dividida entre os mesmos, respeitando-se essa proporção.
