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[Código civil (1916)] Publicador : Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnica Data de publicação : 2003
9 de nov. de 2013 · O que representou a tentativa de reforma do Código Civil de 1916 em 1940? Qual a importância da codificação para o Direito, segundo GAGLIANO e PAMPLONA FILHO? Como o novo Código Civil de 2002 reflete as mudanças na sociedade e quais valores foram considerados essenciais em sua elaboração?
O texto da Lei do Código Civil de 1916, visava disciplinar a organização e a proteção da família, bem como a guarda dos filhos quando houvesse a dissolução do matrimônio, em relação a obrigação alimentícia dos filhos e as necessidades de subsistência.
15 de jan. de 2016 · Quadro Comparativo entre o Novo Código Civil e o Código Civil Anterior Lei no 3.071/1916 Lei no 10.406/2002 da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória. Art. 978.
No ordenamento jurídico brasileiro, oficialmente, a usucapião surge ainda no século XX, com o Código Civil de 1916 (BRASIL), porém era algo tímido e bem menos abrangente do atual conceito que temos no ordenamento jurídico hoje, com especificidades totalmente diferentes das atuais.
Outros Autores: Brasil. [Código civil (1916)] Tipo de documento: Texto. Publicado em: Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnica2007. Assuntos: Brasil.
15 de jan. de 2016 · Quadro Comparativo entre o Novo Código Civil e o Código Civil Anterior Lei no 3.071/1916 II – os pródigos; III – os silvícolas.
