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Saiba o que é tutela provisória, como se diferencia de tutela definitiva e quais são as suas espécies: urgência e evidência. Entenda também o fundamento constitucional e o papel do juiz na escolha da medida adequada.
20 de out. de 2021 · Saiba o que são as tutelas provisórias, suas espécies, requisitos e efeitos, segundo o Novo Código de Processo Civil. Veja também exemplos, exercícios e dicas para concursos de Direito Processual Civil.
I - O que é Tutela provisória? Em apertada síntese, é um mecanismo processual pelo qual o magistrado antecipa, a uma das partes, um provimento judicial de mérito ou acautelatório, antes da prolação da decisão final. Em virtude da urgência ou da plausibilidade do direito.
Resumo: A tutela provisória, inserida na atual legislação processual civil brasileira, traz uma renovação no cenário das medidas que resguardam ou antecipam o direito pleiteado, retirando do Ordenamento Jurídico o processo cautelar autônomo.
Saiba o que é tutela antecipada, como se diferencia da tutela de urgência e como se requer nesse procedimento. Veja também as vantagens e desvantagens da tutela antecipada no Novo Código de Processo Civil.
Saiba o conceito, a legislação e a jurisprudência sobre a tutela provisória, uma espécie de tutela jurisdicional sumária e não definitiva. Veja também exemplos de casos de tutela provisória de urgência, cautelar, antecipada e evidência.
2 de out. de 2019 · Saiba o que é tutela provisória, suas características, espécies e requisitos para sua concessão. Veja também como se diferencia da tutela definitiva e quais são os efeitos da tutela provisória satisfativa e cautelar.
