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23 de nov. de 2022 · Quais testemunhas são suspeitas e quais são impedidas? Neste artigo, iremos responder estas perguntas, bem como, nos debruçar sobre alguns aspectos jurisprudenciais na esfera cível e trabalhista sobre a suspeição e impedimento da testemunha. Primeiramente, se deve compreender a diferença entre suspeição e impedimento no ...
5 de mar. de 2021 · De acordo com o Código de Processo Civil, todas as pessoas podem depor como testemunhas em um processo judicial, exceto as incapazes, as impedidas ou as suspeitas (art. 447, CPC). Quem são as pessoas incapazes – os menores de 16 anos; – as pessoas interditadas por enfermidade ou por deficiência mental;
§ 1º É lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição, bem como, caso a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até 3 (três), apresentadas no ato e inquiridas em separado.
15 de fev. de 2024 · O impedimento de testemunha pode ser definido como uma situação em que uma pessoa é legalmente proibida de testemunhar em um processo judicial. Essas restrições são estabelecidas para garantir a imparcialidade, a proteção de informações confidenciais e a salvaguarda dos direitos das partes envolvidas.
18 de nov. de 2023 · A figura da testemunha impedida desempenha um papel crucial no sistema jurídico brasileiro, garantindo a imparcialidade e a integridade dos processos judiciais. É de suma importância que os profissionais do direito estejam familiarizados com essa figura e compreendam suas implicações legais.
12 de fev. de 2024 · 1. Testemunha suspeita ou impedida: Uma testemunha pode ser considerada suspeita quando possui algum interesse direto ou indireto no resultado do processo. Por exemplo, se a testemunha é parente próximo de uma das partes envolvidas ou se tem algum tipo de relação pessoal ou profissional com elas, seu depoimento pode ser impedido. 2.
CONTRADITA ACOLHIDA. Segundo o Código de Processo Civil , a pessoa convidada para testemunhar não pode estar impedida ou suspeita. No caso, a testemunha produzida pelo autor foi declarada suspeita, razão pela qual, nos termos do artigo 405 , § 3º, III, do CPC não pode depor como testemunha compromissada. É certo que o código processual ...
