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2 de nov. de 2017 · No âmbito da teoria do ordenamento jurídico, deve-se conceber a grundnorm como ponto de partida, um postulado lógico, sendo ela um expediente necessário para se desenvolver a noção de unidade do ordenamento (e dentro disso a noção de hierarquia das normas jurídicas).
Bobbio antecipa que a teoria do ordenamento jurídico é a única capaz de oferecer uma resposta satisfatória ao problemas das normas sem sanção, ao problema da eficácia e um critério seguro para distinguir normas meramente consuetudinárias das normas jurídicas.
Bobbio chega a essa conclusão em seu famoso livro “Teoria da Norma Jurídica”, no qual ele busca uma definição do Direito do ponto de vista da norma jurídica isolada. Ao tentar fazer isso, Bobbio identifica quatro critérios da norma. O primeiro critério é o formal, que consiste no elemento estrutural da norma jurídica.
Bobbio inicia o livro explorando a singularidade e complexidade das normas jurídicas, discorrendo sobre uma imaginária expansão da norma para o ordenamento. De fato, insiste, “as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si”.
Resumo Teoria do Ordenamento Jurídico Norberto Bobbio Capítulo 1 – Da Norma Jurídica ao Ordenamento Jurídico 1.Novidade do Problema do Ordenamento No outro livro foi estudada a norma jurídica considerada isoladamente, já nesse estudaremos o ordenamento jurídico como um todo.
A teoria da construção escalonada do ordenamento jurídico, elaborada por Kelsen, serve para dar uma explicação da unidade de um ordenamento jurídico complexo. Seu núcleo é que as normas de um ordenamento não estão todas no mesmo plano.
Esta resenha trata da 10ª edição da obra de Norberto Bobbio, denominada Teoria do Ordenamento Jurídico. Nessa obra, Bobbio, estuda o conjunto de normas que constituem o ordenamento jurídico.
