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19 de jan. de 2024 · Rafael Campos Soares da Fonseca - Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito Largo São Francisco da Universidade de São PauloSP, aprovado com grau máximo de distinção (summa cum laude).
A tese analisa os conflitos fiscais entre a União e os estados no período de 1988 a 2020, quando foram judicializados no Supremo Tribunal Federal. O autor conclui que o STF não concorreu ao exaurimento da capacidade de financiamento dos entes estaduais, mas sim aos ciclos partidários-eleitorais.
Rafael Campos Soares da Fonseca Judicialização da divida pública · federativa no Supremo Tribunal Federal vol. 6 coleção Direito Financeiro Atual coordenador Fernando Facury Scaff F-D'PL.ÁCIDO STJ00114238
28 de nov. de 2023 · Rafael Campos Soares da Fonseca é um autor de artigos sobre tributação no site Consultor Jurídico. Veja seus trabalhos, como o sobre Klaus Tipke e a Escola Tributária de Colônia, e entre em contato com ele.
Quando um gigante nos deixa: Klaus Tipke e a Escola Tributária de Colônia. Em uma quadra histórica de incontáveis perdas, justamente essas que não se expressam em números binários ...
RAFAEL CAMPOS SOARES DA FONSECA Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal Tese apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de
25 de mai. de 2022 · O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 8 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal. A obra é de autoria de Rafael Campos Soares da Fonseca, professor e doutor em direito econômico.
