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O programa Rode Bem começará a ser implementado neste ano. A iniciativa tem como público-alvo proprietários de motocicletas que ganham até dois salários mínimos, limitado a um veículo por usuário, desde que o veículo seja de fabricação nacional e com capacidade volumétrica entre 50 e 160 cilindradas, que ficarão isentos do ...
- Governo de Sergipe publica decreto que regulamenta programa ...
Governo de Sergipe publica decreto que regulamenta programa...
- Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - Detran/SE
Compromisso do Governo do Estado, programa Rode Bem é...
- Programa Rode Bem
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- GOVERNO DO ESTADO DECRETO Nº 596 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Regulamenta a Lei Estadual no 9.349, de 29 de dezembro de...
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1 de mar. de 2024 · Governo de Sergipe publica decreto que regulamenta programa Rode Bem. Lei Estadual que determina isenção anual do IPVA para pessoas de baixa renda, compromisso do Governo do Estado, é voltado para proprietários de motocicletas entre 50 e 160 cilindradas.
18 de jul. de 2024 · O Programa Rode Bem contempla proprietários de única motocicleta que recebem remuneração de até dois salários mínimos. Além disso, o veículo deve ser de fabricação nacional. A legislação somente valerá a partir do calendário de pagamento do IPVA de 2025.
Compromisso do Governo do Estado, programa Rode Bem é voltado a proprietários de motocicletas entre 50 e 160 cilindradas; deputados também aprovaram ampliação da CNH Social. terça-feira, 26 de dezembro de 2023.
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Regulamenta a Lei Estadual no 9.349, de 29 de dezembro de 2023, que institui o Programa Rode Bem, e dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), remissão de créditos tributários e anistia de multas, e dá outras providências.
28 de fev. de 2024 · Regulamenta a Lei Estadual nº 9.349/2023, que institui o Programa Rode Bem, e dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), remissão de créditos tributários e anistia de multas, e dá outras providências.