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Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo 4. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Artigo 5. Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Artigo 6.
- Carta das Nações Unidas
Preâmbulo. NÓS, OS POVOS DAS NAÇÕES UNIDAS, RESOLVIDOS a...
- Pacto Internacional DOS Direitos Econômicos, Sociais E Culturais
PREÂMBULO. Os Estados Partes do presente Pacto, Considerando...
- UNICEF em Ação
Histórias sobre o trabalho do UNICEF e sobre as crianças, os...
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Saiba mais sobre o UNICEF O UNICEF promove os direitos de...
- Oportunidade de Trabalho
Missão do UNICEF UNICEF promove os direitos e bem-estar de...
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- O Que São Direitos Humanos
Os direitos humanos são essenciais para a dignidade e o...
- Carta das Nações Unidas
O nosso dever de proteger…, 9. O que o UNICEF pede?, O UNICEF pede aos líderes mundiais para que cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional humanitário e dos direitos humanos para proteger as crianças e os adolescentes que sofrem devido a essa catástrofe sem precedentes.
Este documento estabeleceu, pela primeira vez, os direitos humanos fundamentais que devem ser seguidos a nível mundial e é apresentado como um ideal comum para todos os povos e nações. Ele é composto por 30 artigos, que são: Artigo 1: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Artigo 2: Toda pessoa tem todos os ...
Artigo 30° Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma actividade ou de...
Declaração de Genebra de 1924 sobre os Direitos da Criança e pela Declaração dos Direitos da Criança adoptada pelas Nações Unidas em 1959, e foi reconhecida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (nomeadamente nos artigos 23.º e 24.º),
Os ideais universais contidos nos 30 artigos da Declaração vão desde os mais fundamentais — o direito à vida — até aqueles que fazem a vida valer a pena, como os direitos a alimentação,...
