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As Ordenações Filipinas resultaram da reforma feita por Felipe II da Espanha (Felipe I de Portugal), ao Código Manuelino, durante o período da União Ibérica. Continuou vigindo em Portugal ao final da União, por confirmação de D. João IV.
- Portugal. Ordenações Filipinas, Candido Mendes, Brasil, Portugal.
- 1870
As Ordenações Filipinas, ou Código Filipino, é uma compilação jurídica que resultou da reforma do código manuelino, por Filipe II de Espanha (Felipe I de Portugal), durante o domínio castelhano.
As Ordenações Filipinas, promulgadas em 1603, durante o reinado de Felipe II (1598 a 1621), compuseram-se da união das Ordenações Manuelinas com outras leis extravagantes em vigência.
Outro título : Ordenações Filipinas | Ordenações e leis do Reino de Portugal. Edição : Ed. fac-símilar da 14. ed., segundo a primeira, de 1603, e a nona de coimbra, de 1821 / por Cândido Mendes de Almeida. Publicador : Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial. Data de publicação : 2012.
- Portugal. Ordenações Filipinas, Candido Mendes, Brasil, Portugal.
- 1870
Revisada e impressa, as Ordenações Manuelinas foram publicadas em 1521, vigorando até 1603 quando, já no reinado de Felipe III da Espanha (Felipe II de Portugal), foram substituídas pelas Ordenações Filipinas.
Ed. fac-símilar da 14. ed., segundo a primeira, de 1603, e a nona de coimbra, de 1821 / por Cândido Mendes de Almeida. dc.subject.other Ordenações Filipinas
As Ordenações Filipinas resultaram da reforma feita por Filipe II da Espanha (Filipe I de Portugal) ao Código Manuelino, durante o período da União Ibérica (1580 a 1640). Passaram a viger em 1603 e continuaram vigentes em Portugal ao final da União, por confirmação de D. João IV.
