Resultado da Busca
Uma constituição [nota 1] é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito. Tipicamente, a constituição enumera e limita os poderes e funções do Estado, e
- Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a...
- História da Constituição do Brasil
História da Constituição do Brasil. A atual Constituição da...
- Constituição brasileira de 1988
Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos.
25 de mar. de 2022 · A Constituição Federal (CF) de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Ela é a sétima desde a independência do Brasil em 1822, e a sexta desde que o país se tornou uma República.
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem ...
11 de fev. de 2023 · O que é e para que serve a constituição? A expressão “constituição” possui diversos significados no dicionário da língua portuguesa, dentre eles podemos citar: “1. Ação, processo ou efeito de constituir, de formar um conjunto; formação, organização.”; “2. Conjunto de elementos que constituem um todo; composição.”; “3.
