Resultado da Busca
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é um dos ministérios que compõem o gabinete executivo do Governo federal do Brasil. É o órgão que trata de implementar, promover e assegurar os direitos humanos no Brasil, incluindo a formulação de políticas e promoção de ações voltadas aos direitos da criança e do ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atualiza identidade visual do canal de denúncias da Ouvidoria Nacional com valores de dignidade e inclusão. Construção do novo Plano de Atendimento Socioeducativo alcança mais de mil pessoas em três meses.
Há 1 dia · No governo atual, o Ministério passou a se chamar de Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituído pela medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, que posteriormente foi convertida na Lei nº 14.600, de 2023. A Seção XI traz o seguinte: Do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 28.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção dos Direitos Humanos no Brasil.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é um dos ministérios que compõem o gabinete executivo do Governo federal do Brasil. É o órgão que trata de implementar, promover e assegurar os direitos humanos no Brasil, incluindo a formulação de políticas e promoção de ações voltadas aos direitos da criança e do adolescente, do ...
26 de jul. de 2023 · O Ministério dos Direitos Humanos explica que esses direitos “devem servir como garantias legais aos indivíduos e grupos contra ações que agridam suas liberdades fundamentais e a dignidade humana”.
Portal do Governo Brasileiro ... Ir para o conteúdo
