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O que é o marco temporal? O marco temporal é uma tese jurídica que propõe uma alteração radical na política de demarcação de terras indígenas (TI) no Brasil. O debate que o envolve existe há mais de 10 anos, mas ganhou força nos últimos tempos.
- Daniel Neves Silva
29 de mai. de 2023 · Marco temporal é uma tese jurídica que limita o direito dos povos indígenas a ocupar terras apenas até 1988. Saiba o que é, quais são os argumentos favoráveis e contrários e como o STF vai decidir o caso de Santa Catarina em 7 de junho.
Resumo sobre marco temporal. O marco temporal é uma tese jurídica que defende que os índios só têm direito a uma terra se já estavam ocupando-a no momento da promulgação da Constituição.
29 de fev. de 2024 · O Marco Temporal é uma tese que propõe que os povos indígenas somente tenham direito às terras que estavam ocupadas por eles na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
27 de ago. de 2021 · O marco temporal é uma tese que limita a demarcação de terras indígenas a ocupação prevista na data da Constituição de 1988. Saiba quem defende e quem se opõe, o impacto para os povos originários e o andamento do processo no Supremo.
30 de mai. de 2023 · Uma pauta antiga. ACERVO SCS. Em pé, bugreiros (milicianos contratados para dizimar indígenas) posam com mulheres e crianças do povo Xokleng capturadas após ataque a acampamento. O projeto de lei...
22 de set. de 2022 · Marco Temporal é como ficou conhecida a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende discorrer sobre a reivindicação de posse de terras dos povos indígenas.
