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O crime de lesa-majestade (Lèse-majesté) é o crime de traição contra Sua Majestade, ou violar a dignidade de um soberano reinante ou contra o Estado. Em alguns casos os condenados eram punidos com execução pública por meio de tortura, seus bens se tornariam propriedade da Coroa e sua família condenada à infâmia.
lesa-majestade. |lé|. ( le·sa·-ma·jes·ta·de ) nome feminino. Atentado contra um soberano ou contra a autoridade de um soberano. Origem etimológica: lesa, feminino de leso + majestade. Plural: lesas-majestades.
Assim, para compreendermos a relação entre a destruição de estátuas e o crime de lesa-majestade, vejamos alguns casos e, em seguida, mediante um breve histórico do conceito, a definição, dentro do contexto do século IV, do que seja maiestas e de como os romanos a compreendiam.
O jurista ensinava que o crime de lesa- majestade era aquela “cometida contra o povo romano e contra a sua segurança”. Nota-se que havia uma tentativa de demonstrar que as ofensas contra o Estado e contra o imperador, em última análise, eram também ofensas contra o povo.
Lesa-Majestade. Publicado: Segunda, 29 de Novembro de 2021, 18h34 | Última atualização em Segunda, 29 de Novembro de 2021, 18h34. Compartilhar. Tweetar. Definido pelas Ordenações Filipinas, trata-se de um crime contra a pessoa do rei ou seu real estado – definição que explicita claramente a ausência de fronteiras entre a pessoa do ...
22 de nov. de 2022 · O crime de lesa pátria tem em seu histórico distante de formação o delito de lesa majestade, também conhecido como “crimen laesae maiestatis“. Especialmente durante o século XVIII, condutas que pudessem constituir ameaças aos reis absolutistas eram severamente punidas , tendo em vista a necessidade de proteção do ...
O crime de lesa-majestade é o crime de traição contra Sua Majestade, ou violar a dignidade de um soberano reinante ou contra o Estado. Em alguns casos os condenados eram punidos com execução pública por meio de tortura, seus bens se tornariam propriedade da Coroa e sua família condenada à infâmia.
