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  1. www.planalto.gov.br › 2020 › LeiL13998 - Planalto

    LEI Nº 13.998, DE 14 DE MAIO DE 2020. Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências. Down. Up. Texto para impressão. Texto atualizado Texto compilado. Mensagem de veto. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

  2. www2.camara.leg.br › legin › fedLEI Nº 13.998, DE 14 DE MAIO DE 2020 - Publicação Original ...

    LEI Nº 13.998, DE 14 DE MAIO DE 2020. Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providẽncias. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º (VETADO).

  3. www.legisweb.com.br › legislacaoLei Nº 13998 DE 14/05/2020 - Federal - LegisWeb

    Lei Nº 13998 DE 14/05/2020. Publicado no DOU em 15 mai 2020. Compartilhar: Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências. O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º (VETADO).

  4. www2.camara.leg.br › legin › fedLEI Nº 13.998, DE 14 DE MAIO DE 2020 - Dados da Norma ...

    15 de mai. de 2020 · LEI Nº 13.998, DE 14 DE MAIO DE 2020. EMENTA: Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providẽncias. Texto - Publicação Original. Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/2020, Página 2 (Publicação Original) Texto - Veto.

  5. www2.camara.leg.br › legin › fedLEI Nº 13.998, DE 14 DE MAIO DE 2020 - Veto - Portal Câmara ...

    LEI Nº 13.998, DE 14 DE MAIO DE 2020. Promove mudanc-as no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providẽncias. MENSAGEM Nº 268, DE 14 DE MAIO DE 2020. Senhor Presidente do Senado Federal,