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LEI Nº 13.998, DE 14 DE MAIO DE 2020. Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providẽncias. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º (VETADO).
LEI Nº 13.998, DE 14 DE MAIO DE 2020. Promove mudanc-as no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providẽncias. MENSAGEM Nº 268, DE 14 DE MAIO DE 2020. Senhor Presidente do Senado Federal,
Lei Nº 13998 DE 14/05/2020. Publicado no DOU em 15 mai 2020. Compartilhar: Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências. O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º (VETADO).
15 de mai. de 2020 · LEI Nº 13.998, DE 14 DE MAIO DE 2020. EMENTA: Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providẽncias.
