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INSTRUÇÃO NORMATIVA No 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ...
Última modificação: Terça-feira, 28 de novembro de 2023. Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ...
3 de dez. de 2020 · Seção DOU: I. Página DOU: 59. Classificação de assunto: 235 - gestão da jornada de trabalho. Órgãos elaboradores: ministerio da economia. Ementa: Altera a Instrução Normativa SGP nº 2, de 12 de setembro de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades ...
Das disposições gerais. Art.1oEstaInstruçãoNormativatemporobjetivoorientar,uniformizare estabelecer critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Publicado em: 21/09/2018 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 124. Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão de Pessoas. INSTRUÇÃO NORMATIVA No 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018(*)
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado ...
12 de set. de 2018 · Espécie: Instrução Normativa. Data de assinatura: 12/09/2018. Data de publicação: 21/09/2018. Seção DOU: I. Página DOU: 124. Classificação de assunto: 235 - gestão da jornada de trabalho. Órgãos elaboradores: secretaria de gestao de pessoas. Ementa: