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9 de nov. de 2023 · O registro de nascimento é um documento no qual confere ao indivíduo a sua identidade civil e cultural. Além de informar sobre data e local de nascimento, o registro de nascimento é um tecido que conecta gerações, alinhavando laços legais e tradicionais entre a criança e sua família.
16 de mai. de 2020 · Um dos pontos é que, até 2030, haja fornecimento de identidade legal para todos, incluindo a certidão de nascimento. A certidão de nascimento é um documento importante para todos cidadãos, já que é através dele que se tem acesso aos demais documentos, como a o CPF, RG e a carteira de trabalho.
1 de jul. de 2014 · O registro de nascimento é o primeiro ato formal a documentar e, com isso, noticiar a existência de uma nova pessoa natural, tanto para a sociedade como para o Estado. A pessoa natural, que já existe de fato desde o nascimento com vida, tem seu nascimento cadastrado, com todas as informações necessárias, junto ao cartório de ...
O registro de nascimento é um procedimento de fundamental importância para a vida civil de um indivíduo. Além de ser uma obrigatoriedade legal, o registro permite uma série de benefícios e direitos, tais como acesso à educação, saúde, documentação oficial, entre outros.
23 de mar. de 2007 · Com duração de 30 segundos, o vídeo lembra que o registro civil gratuito é um direito de cada criança. Para receber as primeiras vacinas, matricular-se na escola ou receber benefícios, a ...
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- BrazilNation
Registro Civil. O CNJ tem o objetivo de impulsionar e conduzir projetos que resultem na ampliação do acesso à Justiça, fomentando a mobilização da sociedade e, sobretudo, dos órgãos e membros do Poder Judiciário no tocante à importância do registro civil de nascimento.
3 de ago. de 2020 · O Registro Civil de Nascimento constitui o primeiro passo para a emissão da Certidão de Nascimento, que garante nome, sobrenome e nacionalidade, além de possibilitar a matrícula escolar, cadastro em programas sociais e de ser requerida para a obtenção da documentação civil básica: carteira de identidade (RG), cadastro de pessoa física (CPF) e ca...
