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  1. SISTEMAS SEFAZ - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

  2. Informações necessárias sobre os serviços prestados pela Sefaz BA. Balcão Virtual Atendimento remoto e imediato por meio de videoconferência. É simples, fácil e rápido.

  3. Digite o Nº da inscrição e clique em 'Consultar'. Número da Inscrição*: *. Base Legal: Instrução Normativa SEFAZ/PGMS Nº 009/2022, de 19/12/2022. Código de Verificação.

  4. CERTIDÃO NEGATIVA ON-LINE. CGA CNPJ / CPF. CGA. CNPJ / CPF. Digite o Código de Verificação ( *utilize letras maíusculas)

  5. www.sefaz.ba.gov.br › inspetoria-eletronica › icmsInformações | Sefaz BA

    Certidão Negativa de Débitos Tributários – Atesta a regularidade fiscal do contribuinte com a Sefaz/BA; Certidão Positiva de Débitos Tributários – Indica que existe pendência do contribuinte com a Sefaz/BA;

  6. Emissão Dae. 1. Escolha o tipo de receita. Em caso de problemas ou dúvidas, entre em contato com o Call Center da Sefaz/BA: 0800-0710071. ICMS - ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. ICMS - CONTRIBUINTE INSCRITO. ICMS - CONTRIBUINTE NÃO INSCRITO. MULTAS. ITD/TAXAS.

  7. Para emitir a Certidão de Débitos Tributários, clique no link que segue (Chttps://servicos.sefaz.ba.gov.br/sistemas/DSCRE/Modulos/Publico/EmissaoCertidao.aspx) e informe o número da Inscrição Estadual, CNPJ ou CPF.