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Por esse motivo, além de ser amplamente divulgado, o edital para chamamento público deve conter as seguintes informações: Datas, prazos e condições; Programação orçamentária e o valor previsto para a realização do objeto; Resultados desejados; Local e forma de apresentação das propostas;
Veja os editais de chamamento público para seleção de organizações da sociedade civil para implantação de tecnologias sociais de acesso à água no Semiárido e na Amazônia. Saiba as finalidades, condições, resultados e documentos dos convocatórios.
Chamamento público é o procedimento destinado a selecionar, para a celebração de parceria com o Poder Público, a OSC mais apta à execução de determinada atividade ou projeto.
22 de mai. de 2024 · Confira os editais de chamamento público publicados pela Prefeitura de São Paulo em 2024. São editais de prêmios, concorrências e outorgas onerosas nas áreas de direitos humanos, segurança alimentar e nutricional e abastecimento.
- smdhcgabinete@prefeitura.sp.gov.br
2 de jun. de 2022 · O Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República convoca entidades representantes das indústrias de fertilizantes e nutrição de plantas para indicar seus membros no Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas. O prazo para apresentação das candidaturas é de 20 dias a partir da publicação do edital no Diário Oficial da União.
2021. 2020. 2019. Com o objetivo de atualizar sua legislação, aperfeiçoar suas práticas e aumentar a transparência em seus processos, o Ministério da Economia divulga informações sobre a realização de chamamentos públicos.
Art. 4º O edital de chamamento público deverá, no mínimo: I - delimitar o escopo mediante termo de referência, dos projetos, levantamentos, investigações ou estudos; e. II - indicar: a) diretrizes e premissas do projeto que orientem sua elaboração com vistas ao atendimento do interesse público;