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22 de abr. de 2024 · O Dia de São Jorge é feriado tanto no estado quanto no município do Rio de Janeiro, o que pode causar confusões. Entenda abaixo. Dia de São Jorge é feriado estadual ou municipal? Antes de 2008, o dia 23 de abril era um feriado exclusivo da cidade do Rio de Janeiro, conforme estipulado pela Lei Municipal 3.302, promulgada em 2001.
28 de ago. de 2023 · O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional lei do Estado do Rio de Janeiro que instituiu o dia 23 de abril como feriado em celebração a São Jorge. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4092.
O Dia de São Jorge é comemorado anualmente em 23 de abril e é considerado um feriado estadual do Rio de Janeiro. No Brasil, antes de 2008 o feriado era comemorado apenas no município do Rio de Janeiro, pois São Jorge é o padroeiro desta cidade, até que foi instituído feriado estadual de...
23 de abr. de 2024 · SBT News. 23/04/2024 às 10h38. Publicidade. Em todo o Rio de Janeiro, o dia 23 de abril é feriado devido à solenidade ao padroeiro do estado: São Jorge. Na capital, o santo padroeiro é o também guerreiro São Sebastião, comemorado no dia 20 de janeiro. Entenda feriado estadual.
Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei estadual fluminense que institui o feriado do Dia de São Jorge — santo padroeiro do Rio de Janeiro —, comemorado em 23 de abril. A sessão virtual se encerrou na última sexta-feira (25/8).
Em homenagem ao santo guerreiro, São Jorge, padroeiro da Inglaterra e de Portugal, o governador Sérgio Cabral, sancionou a lei que institui o dia 23 de abril como feriado estadual. O feriado já existia no município do Rio desde 13/11/2001, segundo informou a Alerj.
21 de abr. de 2022 · No entanto, pelo fato do santo ser padroeiro do Rio de Janeiro, a data é considerada feriado no estado carioca, instituído pela Lei 5.198/08, do dia 5 de março de 2008. Em 2024, a comemoração ...
