Resultado da Busca
Saiba as diferenças entre as duas formas de intervenção de terceiros no processo civil, segundo o Código de Processo Civil. Entenda quando e como pode ser feita a Denunciação da Lide ou o Chamamento ao Processo, e quais são os efeitos jurídicos de cada uma.
- O chamamento ao processo no NCPC, CC e no CDC (arts. 130 a ...
O chamamento é uma forma de intervenção provocada, que fica...
- O chamamento ao processo no NCPC, CC e no CDC (arts. 130 a ...
Saiba o que é e quando usar cada um desses instrumentos de intervenção de terceiros no processo civil. Veja as diferenças, os requisitos, os efeitos e os exemplos de cada um.
Denunciação da lide e chamamento ao processo são formas previstas no Código de Processo Civil para que incluídas em um dos polos da ação um terceiro integre a demanda. Contudo, cada um dos institutos apresentam particularidades próprias que os diferenciam.
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E CHAMAMENTO AO PROCESSO. ATHOS GUSMÃO CARNEIRO. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal do RS e na Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul. SUMÁRIO: I - Conceito de terceiro. II - Noções gerais sobre os casos de intervenção. 2.1.
8 de dez. de 2023 · Saiba o que é denunciação da lide, um instituto processual que permite incluir terceiros no processo como litisconsortes. Entenda os fundamentos legais, o procedimento e as implicações jurídicas dessa figura jurídica.
27 de abr. de 2024 · Saiba o que é a Denunciação da Lide, uma modalidade de intervenção de terceiros no processo civil, que visa garantir o direito de regresso do autor ou réu. Entenda as hipóteses de admissibilidade, os efeitos da sentença e a possibilidade de retratação da desistência da denunciação.
