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19 de abr. de 2021 · Curatela é um instituto jurídico que protege os interesses de pessoas incapazes de responder pelos próprios atos, mediante a nomeação de um curador. Saiba quais são as situações de incapacidade civil, o processo judicial, os direitos e deveres do curador e do curatelado.
2 de mai. de 2024 · A curatela é uma instituição jurídica que visa proteger e assistir pessoas maiores de idade que, por algum motivo, não conseguem exercer plenamente os seus direitos e cumprir seus deveres.
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- A curatela é uma proteção jurídica para pessoas maiores de idade que não tem capacidade de manifestar a sua vontade de forma livre e consciente.
- Enquanto a curatela visa a proteção jurídica em situações de deficiência total ou parcial entre outros impedimentos, a tutela limita-se ao campo da...
- Para ser curador de qualquer pessoa, é necessário que o indivíduo interessado seja plenamente capaz para todos os atos da vida civil.
- A curatela cabe quando uma pessoa está incapaz de manifestar sua vontade acerca da prática de atos da sua vida civil.
Curatela é uma medida judicial que dá a uma pessoa a responsabilidade de representar e tomar decisões em nome de outra incapaz. Saiba o que é, para que serve e como funciona a curatela no direito brasileiro.
Curatela é um instituto que protege os bens e o sustento de pessoas incapazes de exercer seus direitos. Saiba como funciona, quem pode solicitar, quem pode ser curador e quais são os direitos do interditando e do curador.
Curatela é uma medida de amparo à pessoa que não pode reger os atos da própria vida civil. Saiba o que é, quem pode ser interditado, quem pode pedir a interdição, quem pode ser o curador e como funciona o processo de curatela.
20 de fev. de 2024 · Curatela é um instituto de proteção que visa assistir pessoas maiores de idade que não conseguem exercer plenamente sua capacidade civil. Saiba o que é, para que serve, como funciona e qual a sua natureza jurídica neste artigo do site Reyabogado.com.
24 de out. de 2022 · Curatela é um direito assistencial que protege pessoas maiores incapazes de exercer atos da vida civil e administrar seu patrimônio. Saiba o que é, como funciona, quais são os tipos de curatela e o processo de interdição.
