Resultado da Busca
Novo CPC comentado artigo por artigo, Atualizado conforme Lei nº 14.195, de 2021 e Gratuito #2022 - Legislação comentada e GRATUITA é aqui!! #Direito #DireitoPenal #CPP #JovemAdvogado #OAB.
Conheça todos os artigos do Novo CPC ou CPC/15 comentados. Confira também os principais prazos do Código de Processo Penal vigente.
Código de Processo Civil Comentado de Nelson Nery Júnior e mais autores no acervo Jusbrasil Doutrina. Confira essa e mais obras do Direito.
O Novo CPC auxilia na regulamentação e aplicação dos procedimentos processuais de caráter civil. Seus principais objetivos são: Garantir o devido processo legal, assegurando o contraditório e a ampla defesa. Promover a justiça e a imparcialidade na resolução de conflitos civis.
Trata-se de obra coletiva em em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha, na qual vários autores comentam o projeto de CPC que então tramitava no Congresso Nacional. Não participei da coletânea, mas o colega e amigo Fredie Didier Jr., coordenador, autorizou a publicação na íntegra!
A Lei 13105 do Planalto estabelece o Código de Processo Civil no Brasil, detalhando procedimentos e direitos.
6 de set. de 2023 · Leia a análise completa dos artigos do Novo CPC a partir de comentários de advogados e advogadas. Acesse o CPC Comentado da Aurum!
