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Novo CPC comentado artigo por artigo, Atualizado conforme Lei nº 14.195, de 2021 e Gratuito #2022 - Legislação comentada e GRATUITA é aqui!! #Direito #DireitoPenal #CPP #JovemAdvogado #OAB.
Conheça todos os artigos do Novo CPC ou CPC/15 comentados. Confira também os principais prazos do Código de Processo Penal vigente.
Código de Processo Civil Comentado de Nelson Nery Júnior e mais autores no acervo Jusbrasil Doutrina. Confira essa e mais obras do Direito.
O que é o Novo CPC? O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor no Brasil em 2015, substituindo o CPC de 1973. O novo código foi concebido para tornar o processo civil mais eficiente, visando aprimorar a prestação jurisdicional e melhorar a organização dos processos.
lei 13.105, de 16 de marÇo de 2015 . código de processo civil . parte geral . livro i . das normas processuais civis . título Único
Trata-se de obra coletiva em em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha, na qual vários autores comentam o projeto de CPC que então tramitava no Congresso Nacional. Não participei da coletânea, mas o colega e amigo Fredie Didier Jr., coordenador, autorizou a publicação na íntegra!
O Novo CPC auxilia na regulamentação e aplicação dos procedimentos processuais de caráter civil. Seus principais objetivos são: Garantir o devido processo legal, assegurando o contraditório e a ampla defesa. Promover a justiça e a imparcialidade na resolução de conflitos civis.
