Resultado da Busca
Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico] : texto constitucional promul - gado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992
- Título I – Dos Princípios Fundamentais
diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 2 o São...
- Título I – Dos Princípios Fundamentais
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Constituição da República Federativa do Brasil Atualizada até a EC n. 125/2022 Acesse a versão digital EDIÇÃO COMEMORATIVA – 34 ANOS
diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 2 o São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Art. 3 o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional;
Constituição da República Federativa do Brasil – Ano 2021. Atualizada até a Emenda Constitucional nº 109 de 2021. Faça o download gratuito do e-book da Constituição Federal (VERSÃO EM PDF), clicando no link abaixo: Baixar Constituição Federal em pdf.
17 de fev. de 2023 · Título: Constituição Federal. Autor: Jorge Peres. Instituição: Supremo Tribunal Federal. Ano: 2023 – até a EC n. 128. Nº de Páginas: 265. ISBN: 978-65-87125-42-8. Tipo: Livro Digital. Formato: .pdf. Licença: Gratuito.
- (61)
O livro está na 5ª edição e atualizada com os julgados do Tribunal publicados até o DJE de 1º de fevereiro de 2016 e Informativo STF 814. A obra pode ser baixada nos formatos PDF, EPUD e MOBI. O site também disponibiliza uma versão com atualização diária.
24 de jun. de 2024 · Palácio do Planalto Presidência da República. Constituição Federal em Áudio. Constituição Federal em pdf. Pesquisa por Ordem Alfabética. Pesquisa Completa. Constituição do Ceará em pdf. Emendas à Constituição do Ceará. Pesquisa por Assunto. Agropecuária.
