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Nós, os representantes do povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico, decretamos e promulgamos a seguinte.
- Constituição37 - Planalto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ,....
- Constituição de 16 de julho de 1934
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Há 4 dias · Acesse o texto original e o texto atualizado da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, em formato PDF. Veja também imagens com código QR para facilitar a consulta.
- Brasil.
- 1891
Conteúdo : A oportunidade do tema -- A Comissão do Itamaraty -- O anteprojeto -- A Constituinte -- A Constituição de 1934. Assuntos : Brasil. Constituição (1934) Parte de : Revista de informação legislativa : v. 23, n. 89 (jan./mar. 1986) Responsabilidade : Ronaldo Poletti. Endereço para citar este documento : http://www2.senado.leg.
- Resumo
- Contexto Histórico
- Características Da Constituição de 1934
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As eleições para a Assembleia Constituinte ocorreram em 1933, seguindo os dispositivos do Código Eleitoral produzido no ano anterior. Os elaboradores do texto provinham de dois grupos: deputados eleitos pela representação dos estados e deputados classistas, eleitos pelos sindicatos profissionais. A nova Constituição foi promulgada em julho de 1934....
A Constituição de 1934 foi elaborada e promulgada durante o período do Governo Provisório, caracterizado como uma fase quase ditatorial, pois o então presidente provisório, Getúlio Vargas, governava de forma autoritária. Vargas inviabilizava a ocorrência de novas eleições após a queda do presidente Washington Luís, em 1930, por meio de um golpe mil...
Vejamos algumas características da Constituição de 1934quanto a alguns quesitos: Trabalho Ela proibia a diferença salarial baseada na idade, sexo, nacionalidade ou estado civil. Além disso, determinou a criação do salário mínimo e a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias. Estabeleceu o repouso semanal, férias remuneradas, indenizaçã...
Saiba mais sobre a segunda Carta Magna do Brasil República, promulgada em 1934 durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas. Baixe o PDF da Constituição de 1934 e conheça suas principais disposições sobre trabalho, educação, economia, saúde e família.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DE 16 DE JULHO DE 1934) Nós, os representantes do povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico ...
Conteúdo : A comissão do Itamaraty -- O anteprojeto -- A constituinte -- A constituição de 1934.
Pesquisar Legislação. Constituição de 16 de julho de 1934. Data de assinatura: 16 de Julho de 1934. Ementa: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1934. Situação: Não consta revogação expressa (ver campo alteração) Chefe de Governo: Getúlio Vargas. Origem: Legislativo. Data de Publicação: 16 de Julho de 1934. Fonte:
