Resultado da Busca
Saiba o que é o juri popular, um procedimento para julgar crimes contra a vida de uma pessoa. Veja como funciona, quais são as fases e como se cadastrar para participar.
Quando é utilizado o Júri Popular? O Júri Popular é previsto para um conjunto específico de crimes: os crimes dolosos contra a vida, sejam tentados ou consumados. Em outras palavras, ele julga crimes intencionais como homicídio, infanticídio, aborto ou participação em suicídio.
2 de mar. de 2020 · O júri popular é um júri formado por cidadãos comuns, que não possuem formação em Direito. Ele é utilizado apenas em alguns casos, previstos no Código de Processo Penal. Nesses casos, quem condena o acusado são os jurados, e não o juiz.
Saiba o que é o júri popular, para quais crimes ele é convocado, como são escolhidos os jurados e como se dá o julgamento. Veja também exemplos de casos que envolveram o Tribunal do Júri, como o de Isabella Nardoni e Elize Matsunaga.
2 de ago. de 2023 · Conheça o funcionamento do julgamento pelo júri popular, sua relevância no sistema judiciário e como esse método de julgamento envolve a participação direta da sociedade na análise de crimes graves.
CNJ Serviço: quais as vantagens de fazer parte do júri popular? Exercer a função de jurado, em julgamento de crimes intencionais contra a vida, traz direitos e deveres. Durante o tribunal do júri, cabe a moradores da região onde ocorreu o delito condenar ou absolver o acusado.
O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, como também é conhecido, é um instituto previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, criado para julgar pessoas acusadas de cometer determinados tipos de crime.
