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Um tribunal de júri é um mecanismo do exercício da cidadania e demonstra a importância da democracia na sociedade. Isso porque o órgão permite ao cidadão ser julgado por seus semelhantes e, principalmente, por assegurar a participação popular direta nos julgamentos proferidos pelo Poder Judiciário. No júri popular são sorteados 25 ...
- Tribunal do Júri: O que é e como funciona? | Jusbrasil
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Como participar do júri – Para fazer o alistamento e participar de julgamentos, o cidadão precisa ter mais de 18 anos, não ter antecedentes criminais, ser eleitor e concordar em prestar esse serviço gratuitamente (de forma voluntária).
- O Que É O Tribunal Do Júri?
- 1ª Fase Do Procedimento Do Júri
- 2ª Fase Do Procedimento Do Júri
O Tribunal do Júri é uma instituição presente em diversos países, incluindo o Brasil, que tem como objetivo julgar crimes contra à vida, quais seja: 1. Homicídio; 1. Tentativa de homicídio; 1. Induzimento, instigação ou auxílio por terceiro ao suicídio; 1. Infanticídio (mãe que mata seu filho recém-nascido); 1. Aborto provocado por terceiro sem o c...
A primeira fase do procedimento do Júri é uma espécie de triagem, onde o juiz decide se a pessoa será julgada ou não pelo Tribunal do Júri. Trata-se de um processo criminal comum. Contudo, no final, ao invés de proferir uma condenação, o juiz decide que a pessoa será julgada pelo Tribunal do Júri. Nessa primeira etapa, o juiz analisa as provas e ve...
Após a sentença de pronúncia, se não houver recurso contra essa decisão, ou se o recurso não for aceito, seguimos para a 2ª fase do Júri. Em seguida, o juiz intimará o Ministério Público e a defesa para apresentarem as testemunhas que desejam levar ao plenário do Júri. É uma etapa importante, na qual ambos os lados têm a oportunidade de indicar as ...
O Tribunal do Júri é o órgão do poder judiciário brasileiro em que sete jurados leigos, presididos por um juiz togado (concursado), decidem as causas que lhes são apresentadas.
O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, como também é conhecido, é um instituto previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, criado para julgar pessoas acusadas de cometer determinados tipos de crime.
Você sabe como funciona o Tribunal do Júri? Neste blog post, vamos desmistificar e explicar de maneira simples como ocorre o funcionamento deste tribunal, desde a escolha dos jurados até a decisão final.
O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e vinte e cinco jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença e que terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa.
