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A Assembleia Constituinte de 1823. No dia 3 de junho de 1822, o príncipe regente D. Pedro convocou uma assembleia para elaborar a primeira constituição brasileira. Essa reunião ficou conhecida ...
Aconteceu no dia 3 de Junho de 1822 sob convocação do então príncipe-regente D. Pedro, ( D. Pedro I) e tinha o objetivo de elaborar a primeira constituição brasileira. D. Pedro I declarou que aceitaria a carta constitucional contanto que ela fosse digna do país e do imperador.
O decreto de 3 de junho de 1822 era uma medida de constitucionalização do Brasil e antecedia o ato da independência, consumado a 7 de Setembro. Convocava-se uma Assembleia Luso-Brasileira, ou por outra denominação do decreto, uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa composta de deputados das províncias do Brasil.
A primeira experiência parlamentar brasileira foi a Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, instalada em 3 de maio de 1823, no Rio de Janeiro. Essa data deu origem ao Dia do Parlamento.
A Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, instalada em 3 de maio de 1823, no Rio de Janeiro, é reconhecida por historiadores como o início do Poder Legislativo no país.
5 de nov. de 2020 · A Assembleia Constituinte de 1823 representou os primeiros passos da elaboração da primeira Constituição do Brasil. Em junho de 1822, o então príncipe regente do Brasil, Dom Pedro I, convocou os parlamentares para a elaboração da primeira constituição do país.
Entenda o que foi a Assembleia Constituinte de 1823 e também os seus desdobramentos. Dom Pedro I dissolveu a Constituinte de 1823 por temer um enfraquecimento de seu poder como imperador.
Integrada por proprietários de terra, intelectuais, funcionários públicos e clérigos, essa assembleia contou com a participação de figuras políticas que apoiaram a independência do Brasil. Composta por aproximadamente 80 integrantes, essa Assembleia tomou posse em maio de 1823.
A Assembleia Constituinte de 1823 foi a primeira assembleia realizada no Brasil para conceber uma Constituição para o país após a sua Independência. Após ter sido coroado imperador, em outubro de 1822, D. Pedro I dissolveu a Constituinte no ano seguinte.
30 de mai. de 2024 · A história da documentação da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império de 1823 se inicia com sua custódia pelo Arquivo da Câmara dos Deputados, órgão criado pela Constituição de 1824.
