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Uma cidade estatutária ( Statutarstadt na Áustria, ou Statutární město na República Tcheca) é uma cidade que possui sua própria lei municipal ou seu próprio estatuto . Áustria. Na Áustria, uma cidade pode requisitar essa condição desde que possua mais de 20,000 habitantes.
- Cidade outorgada
Uma cidade outorgada ou cidade estatutária[ 1] também...
- Cidade outorgada
Salzburgo é uma cidade estatutária (Statutarstadt), ou seja, possui estatuto de distrito e se estende por cerca de 66 km². O centro histórico de Salzburgo é Patrimônio Mundial da UNESCO desde 1996. É famosa em todo o mundo por ser a cidade natal de Mozart.
Função. Lista de distritos políticos. Lista de cidades estatutárias ( Statutarstädte) Referências. Distritos da Áustria. A Áustria é dividida em 79 distritos políticos ( Politische Bezirke ), e 15 cidades estatutárias ( Statutarstädte) que formam os seus próprios distritos (possuem estatuto de distrito). Função.
Distrito PolíticoCódigo De Registo De VeículoSede AdministrativaEstadoAMBNAlta ÁustriaBZBRSalzburgo é uma cidade estatutária (Statutarstadt), ou seja, possui estatuto de distrito e se estende por cerca de 66 km². O centro histórico de Salzburgo é Patrimônio Mundial da UNESCO desde 1996.
O Estatuto da Cidade é a denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2001 [1], que regulamenta o capítulo "Política urbana" da atual Constituição brasileira. [2] Seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade.
Estatuto da Cidade Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001 10 Estatuto de Defesa do Torcedor Lei nº 10.671, de 15 de maio 2003 11 Estatuto do Idoso Lei nº 10.741, de 1º de outubro 2003 12 Estatuto do Desarmamento Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003 13 Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Lei nº 123, de 14 de dezembro
