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20 de mar. de 2023 · Primeiramente, devemos esclarecer que a doutrina e o texto legal indicam a existência de dois “tipos” de sujeitos do ato de improbidade: o sujeito ativo e o passivo. Em resumo, o sujeito ativo consiste naquele que pratica o ato enquadrado na legislação como ato ímprobo.
11 de ago. de 2023 · LIA é cantora e compositora baiana, começou a dar seus primeiros passos na música ainda na infância sob forte influência dos pais. Em 2016, integrou o elenco do The Voice Kids, na rede globo de televisão, no time de Carlinhos Brown.
Há 4 dias · Rio Grande do Norte. PF e Receita Federal apreendem 50 mil maços de cigarros contrabandeados em Natal e Região Metropolitana. Pelo menos quatro depósitos no bairro Alecrim, ...
Recém-aprovado pela Câmara dos Deputados, em 16 de junho deste ano, o Projeto de Lei 10.887/2018 visa a alterar dispositivos da Lei 8.429/1992 — Lei de Improbidade Administrativa (LIA).
19 de nov. de 2023 · Prestes a completar 80 anos, a cantora, compositora e dançarina pernambucana Lia de Itamaracá se prepara para viver um dos anos mais intensos de sua carreira. O 2024 de Lia promete ser cheio de ...
O STJ precisou aguardar o STF julgar a retroatividade da nova LIA, em agosto de 2022, para decidir como a lei influenciaria o caso. A conclusão do Supremo foi de que, nos casos dolosos, a lei ...
Desenvolvedor Front-end | HTML | CSS | JavaScript | Bootstrap 5 | Node.js | React · Formado em Psicologia, atualmente em transição de carreira para área de tecnologia, no momento estou cursando Análise e Desenvolvimento de Sistemas, além de me dedicar aos estudos na faculdade, estou continuamente aprofundando meus conhecimentos e habilidades, explorando novas tecnologias e participando ...
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1 de jun. de 2022 · A programação dos festejos juninos de Natal começa nesta sexta-feira (3) com muita música a partir das 17h30, no Espaço Cultural Ruy Pereira, na Cidade Alta. A atração principal será Lia ...
Há 4 dias · June 12, 2024, 12:58 PM PDT. By Matt Lavietes and The Associated Press. Transgender swimmer Lia Thomas lost a legal battle Wednesday challenging an effective ban on trans women competing in the ...
