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Há 6 dias · Castração Física. O texto é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e, originalmente, também previa a castração física, por meio de cirurgia. No entanto, a medida foi retirada do projeto pelo relator.
Há 5 dias · O projeto, de iniciativa do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e relatado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), disciplina o tratamento químico hormonal com o objetivo de conter a libido e a atividade sexual para reincidentes nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.
Há 6 dias · O projeto, de iniciativa do senador Styvenson Valentim (Podemos/RN), disciplina o tratamento químico hormonal com o objetivo de conter a libido e a atividade sexual para reincidentes nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.
14 de mai. de 2024 · Da Agência Senado | 14/05/2024, 19h03. Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu a análise do projeto de lei ( PL 3.127, de 2019 ), que propõe a castração química e tratamento hormonal para indivíduos condenados por crimes sexuais.
Há 6 dias · O projeto é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Na justificativa da proposta, ele aponta que a castração química é “adotada por vários países, como Estados Unidos, Canadá, Coreia do Sul, Áustria, Rússia, Suécia e Dinamarca”. Também ressaltou que a medida vem sendo discutida na França e na Espanha.
Há 6 dias · São Paulo. 22/05/2024 às 22:03. Compartilhe: O projeto de lei 2127/2019 — que prevê a castração química voluntária de condenados por crimes sexuais — avançou no Congresso. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (22) com algumas mudanças e agora segue para a Câmara dos Deputados. Leia Mais.
13 de mai. de 2024 · De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o parecer será votado em caráter terminativo, ou seja, será encaminhado diretamente à Câmara, a menos que no mínimo nove senadores solicitem a análise do plenário da Casa.
