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Há 6 dias · Está na Comissão de Educação (CE) o Projeto de Lei Complementar ( PLP) 94/2024 , que prevê o compartilhamento de dados patrimoniais dos beneficiados pelo Financiamento Estudantil (Fies) com a instituição financeira pública federal que administra esse fundo. O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), facilita a recuperação de créditos daqueles que têm condições ...
26 de jun. de 2024 · Recebidas as Emendas nº 7 a 20, de autoria do Senador Alessandro Vieira; Emendas n° 21 a 24, de autoria do Senador Laércio Oliveira; Emendas n° 25 e 26, de autoria do Senador Mecias de Jesus, e Emenda n° 27, de autoria do Senador Fabiano Contarato. Emendas pendentes de parecer do relator.
Há 2 dias · Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 449, de 2024. Autoria. Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) Natureza. Missão política ou cultural de interesse parlamentar. Texto inicial Imprimir. Ementa: Requer ...Justificar falta no dia 04 de junho de 2024. Situação Atual Em tramitação.
Há 2 dias · Porque devemos dizer “Não!” à PEC 65 – Parte VIII. Na Audiência Pública da CCJ do Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB – SE) questionou “a razão para que se faça uma alteração tão substancial na Constituição”, uma vez que os defensores da PEC 65 o fazem sob a alegação de garantir “financiamento adequado para o Banco Central”.
Há 2 dias · Nesta segunda-feira, dia 1º, o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) realizou a entrega de 16 novos respiradores pulmonares para a UTI Neonatal do Hospital e Maternidade Santa Isabel. O investimento de R$ 1 milhão representa grande impacto para o atendimento à saúde infantil em Sergipe. “O Hospital Santa Isabel é uma entidade centenária, bem gerida e […]
Há 3 dias · O frio castigou o paranaense no fim de semana. Dados consolidados nesta segunda-feira (1º) pelo Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) revelam que em 91% dos municípios do Estado com algum tipo de medição feita pelo órgão apresentaram a temperatura mais baixa do ...
Há 2 dias · A Lei 14.904/24, aprovada pelo Congresso no início de junho, estabelece diretrizes detalhadas para a criação de planos de adaptação em nível nacional, estadual e municipal. Originada no Projeto de Lei 4129/21, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a legislação promove o monitoramento e avaliação das ações, além de fomentar ...
