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Um artigo que aborda o conceito de posse, um instituto do Direito das Coisas, e suas diferentes teorias e classificações. Analisa a natureza jurídica da posse, a relação com a propriedade e a função social da posse.
Posse é o estado de possuir ou reter algo, ou a ação de se apossar de algo. Também é o empossamento de alguém para um cargo público. Veja o significado, os sinônimos e as frases com a palavra posse no Dicio, dicionário online de português.
O artigo explica o conceito de posse no Direito Civil, as teorias que a sustentam e a classificação das posses. Também aborda a relação entre posse e propriedade, e a função social da posse.
- Qual É A Natureza Jurídica Da Posse?
- Classificação Da Posse
- Posse E título
- Aquisição Da Posse
- Referências
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Entenda a natureza jurídica da posse com nosso vídeo desenhado (abaixo). Podemos apontar 3 correntes em relação ao tema. A primeira delas sustenta que a posse é um fato jurídico. O grande problema, segundo alguns doutriadores, é que o direito não tutela fato jurídico. No Brasil, contudo, há forte proteção da posse, motivo pelo qual tal corrente não...
Posse direta e posse indireta
Há inúmeras classificações relacionadas ao instituto da posse. Quanto ao exercício, a posse poderá ser direta ou indireta. Segundo esta classificação, frente à transmissão temporária da posse, nasce o possuidor direto e o possuidor indireto. O conceito pode ser extraído a partir da leitura do art. 1.197 do CC/02: O possuidor direto, então, é aquele que tem a coisa em seu poder. É o caso, por exemplo, do locatário. Já o possuidor indireto é aquele que, na relação jurídica que justifica a trans...
Posse exclusiva, composse e posses paralelas
Tal classificação respalda-se na quantidade de titulares de uma relação possessória. Neste cenário, temos a posse exclusiva e a composse. Na posse exclusiva existe um único titular exercendo a posse sobre a coisa.Tal posse subdivide-se em: 1. Posse exclusiva plena; 2. Posse exclusiva parcial. Na primeira, o titular poderá exercer todas as faculdades inerentes ao domínio (art. 1.228 do CC/02), ao passo que, na segunda, exercerá apenas alguma ou algumas das faculdades. Na composse, contudo, mai...
Posse justa e posse injusta
Segundo o art. 1.200 do CC/02, “é justa a posse que não for violenta,clandestina ou precária“. Portanto, em contraposição, injusta será a posse: 1. Violenta; 2. Clandestina; 3. Precária. A posse violenta é aquela adquirida por meio de força física ou moral. Clandestina, por usa vez, é a posse adquirida furtivamente,ou seja, às escuras. Por fim, posse precária por violação de uma relação de confiança. Aqui, o titular recebe a coisa com a obrigação de restituir, entretanto, não restitui. Você p...
O título não é sinônimo de documento. Trata-se, em verdade, de elemento representativo da causa ou do fundamento jurídico de um direito. É preciso lembrar que, segundo o art. 1.196 do CC/02, a posse é um estado de fato e não de direito, razão pelo qual não se faz necessário nenhum formalismo para caracterizá-lo.
A posse depende da externalização de um poder de controle sobre a coisa (art. 1.196 CC/02). Portanto, a partir do momento que é possível aferir que alguém está exercendo o controle sobre a coisa, pode-se dizer que este adquiriu e tem a posse. Para ser mais didático, vou dividir os modos de aquisição nos próximos sub-tópicos. Entenda o tema com um v...
GOMES, Orlando (2008). Direitos Reais (19ª ed.). Rio de Janeiro: Forense. TARTUCE, Flávio (2012). Manual de Direito Civil (Vol. único). São Paulo: Método. DINIZ, Maria Helena (2010). Código Civil Anotado (15ª ed.). São Paulo: Saraiva.
Saiba o que é posse, como se classifica, como se aquisição e quais são os seus efeitos. Veja também vídeos, mapas mentais e referências sobre o tema.
Saiba quando usar pose e posse na língua portuguesa. Pose significa posição corporal ou sessão de fotos, enquanto posse significa aquilo que se possui ou cerimônia de tomada de comando.
Significado de posse no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. O que é posse.
Posse é o fato de possuir ou controlar algo, que pode ser legal ou ilegal, justa ou injusta. Saiba o que é posse de armas, drogas, bens, filhos e como funciona a reintegração de posse.
