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José Celso de Mello Filho GOMM (Tatuí, 1 de novembro de 1945) [3] é um jurista e magistrado brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 1989 a 2020, tendo sido presidente do tribunal de 1997 a 1999 e decano (membro mais antigo) a partir de 2007.
Conheça a trajetória e as decisões do Ministro Celso de Mello, que atuou no Supremo Tribunal Federal por 31 anos, desde 1989 até 2020. Veja também sua palavra, sua missão, sua linha do tempo e sua homenagem.
17 de ago. de 2019 · 17/08/2019 08h00 - Atualizado há. 20223 pessoas já viram isso. A história do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) caminha junto com a da Constituição da República de 1988, que balizou a estruturação da Nova República. Nomeado em 30 de junho de 1989 pelo então presidente da República José Sarney, José ...
O presidente recorreu. Na sessão de 8 de outubro o decano manteve seu entendimento. O julgamento foi suspenso e ainda não há data definida para ser retomado. Conhecido por extensos e explicativos votos, ele manteve a tradição em sua última sessão no plenário. Falou por mais de duas horas.
25 de set. de 2020 · O ministro que há mais tempo integra o Supremo Tribunal Federal antecipou a aposentadoria. Celso de Mello vai deixar a Corte no dia 13 de outubro. Celso de Mello se aposentaria compulsoriamente em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Em janeiro, ele passou por uma cirurgia no quadril.
O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, liberou o texto da ementa e do acórdão do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que atos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), até que o Parlamento ...
7 de out. de 2020 · Com a aposentadoria ministro Celso de Mello na próxima terça-feira (13/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) ficará sem aquele que tem sido o principal contraponto ao presidente Jair...
