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Gilmar Ferreira Mendes GOMM (Diamantino, 30 de dezembro de 1955) é um professor, acadêmico, escritor, jurista e magistrado brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010 [5] [6] [7] e sendo o atual decano (membro mais antigo).
Há 1 dia · O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir nesta semana que começa o julgamento que vai ampliar o foro privilegiado nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. A Corte retoma na sexta-feira, 20, a análise do tema em seu plenário virtual, mas já há maioria de votos para que a extensão ocorra.
Há 4 dias · Gilmar Mendes pediu o adiamento pouco depois, menos de dez minutos após o início da sessão virtual. O pedido de vista adia o julgamento por até 90 dias. Passado esse prazo, ...
28 de ago. de 2024 · O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões provisória (liminares) da Justiça que autorizaram a compra do medicamento "Elevidys", avaliado em R$ 17 milhões ...
Há 6 dias · Apoie Siga-nos no. O Supremo Tribunal Federal comunicou oficialmente ao Senado, nesta terça-feira 10, sobre a decisão da Primeira Turma de tornar réu o senador Sergio Moro (União-PR) por suposta prática de calúnia dirigida ao ministro Gilmar Mendes. Na seguda 9, a Corte enviou formalmente o acórdão à Procuradoria-Geral da República.
2 de set. de 2024 · Submete à consideração do Senado Federal o nome do Doutor Gilmar Ferreira Mendes para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Néri da Silveira.
19 de jun. de 2024 · Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (19), o julgamento das ações que questionam pontos da reforma da Previdência, aprovada ...
