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Luiz Edson Fachin (Passo Fundo [nota 1], 8 de fevereiro de 1958) é um jurista e magistrado brasileiro, atualmente ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) [3] e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- A anulação das condenações de Lula vale para quais processos? Cronologia: entenda os processos e condenações de Lula na Lava Jato. O triplex do Guarujá – condenação em julho de 2017 (por corrupção e lavagem de dinheiro), confirmada em 2ª e 3ª instâncias, que levou o ex-presidente a ficar preso por 580 dias.
- Por que Fachin decidiu anular as decisões? Por que agora? 5 pontos sobre a anulação da condenação de Lula. Segundo Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba – que estava nas mãos de Sergio Moro e depois passou para Gabriela Hardt – não era o "juiz natural" dos casos.
- Por que Fachin tomou a decisão nesse momento e qual a relação com Moro? Fachin anulou as condenações antes que houvesse uma decisão sobre outro recurso da defesa de Lula, que pede a suspeição de Moro.
- Fachin absolveu Lula? Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato. Não. Ele não tratou do mérito da condenação. Fachin tampouco disse, em hora nenhuma, que Lula é inocente, mas considerou que não cabia a Moro (ou Hardt) julgá-lo nesses processos específicos.
26 de jan. de 2024 · [A Presidente da República Dilma Roussef] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
9 de mar. de 2021 · À primeira vista, a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia parecer uma vitória do...
16 de jun. de 2023 · O ministro Luiz Edson Fachin, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse no STF em 16 de junho de 2015. Com aposentadoria compulsória prevista para 2033, ele terá pela frente mais de 10 anos de atuação na Suprema Corte.
Há 1 dia · Em 2015, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, votaram a favor de reconhecer o direito de transexuais.
16 de jun. de 2015 · O jurista Luiz Edson Fachin será empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer.
