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26 de set. de 2023 · Adriana Gomes. 26 set 2023 •. Artigo atualizado 16 out 2023. Antitruste é uma política de regulação governamental que visa promover a concorrência em mercados econômicos, impedindo a formação de monopólios e práticas anticompetitivas que possam prejudicar a livre concorrência e, consequentemente, os consumidores.
Lei Antitruste. A legislação antitruste foi criada no Brasil por Getúlio Vargas no período conhecido como Estado Novo (1937 - 1945) quando Vargas se candidata ao Senado Federal do Brasil. Esta lei foi criada para proibir o capital externo de comprar empresas de mesma ordem no Brasil. Com isso, o exército afasta Getúlio Vargas que perde ...
31 de mar. de 2022 · Todavia, não se pode ignorar que a nova Lei Antitruste (Lei 12.529/11) colaborou para fortalecer os organismos de regulação da concorrência, e estabeleceu critérios mais claros para os processos de fiscalização e controle. É nesse sentido que caminham as quadro principais modificações que selecionamos, abaixo. Vejamos!
13 de ago. de 2021 · O direito antitruste foi construído sob as bases da teoria econômica neoclássica, a qual utiliza, para análise de concentrações empresariais ou supostas condutas anticompetitivas, conceitos econômicos que possuem falhas grotescas. Uma dessas falhas, por exemplo, é confundir concentração com monopólio. Para a teoria liberal clássica ...
Há 4 dias · The “trust” in antitrust refers to a group of businesses that team up or form a monopoly to dictate pricing in a particular market. Supporters say antitrust laws are necessary and...
29 de jul. de 2022 · Regras de concorrência da UE. A UE aplica regras estritas que protegem a livre concorrência e proíbem determinados tipos de práticas. Em caso de infração, as empresas arriscam-se a pagar uma coima que pode atingir 10 % do volume de negócios anual realizado pela empresa a nível mundial. Em alguns países da UE, os próprios gestores das ...
21 de ago. de 2021 · Basicamente, antitruste quer dizer algo contrário à trustes, ou seja, contrário a formação de trustes dentro de um mercado. Assim, uma política antitruste pode ser entendida, nesse mesmo sentido, como uma legislação contrária à formação de monopólios e fatores que possam prejudicar a livre concorrência.
