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Vídeo institucional TJSP 150 Anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ...
Esclarecimento de dúvidas, cadastro de advogados, consulta processual e de jurisprudência, peticionamento eletrônico de 1ª e 2ª instâncias e Colégio Recursal: Portal Web. www.suportesistemastjsp.com.br. ATENÇÃO.
A Seção de Direito Público é formada por 90 desembargadores divididos em 18 Câmaras. Da 1ª à 13ª câmaras cabe a reponsabilidade pelos julgamentos dos tributos estaduais, ações civis públicas, improbidade administrativa, entre outros. As 14ª, 15ª e 18ª câmaras são responsáveis pelo julgamento dos recursos envolvendo os tributos ...
Competência - Capital. IMPORTANTE: A partir de 6/7/23, tendo em vista a unificação dos Colégios Recursais existes na Capital e no Interior, nos termos da Resolução CSM nº 896/23, permanecem em funcionamento exclusivamente para: I. julgar os recursos e ações originárias distribuídos até o início efetivo das atividades do Colégio ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo é considerado o maior tribunal do mundo em volume de processos. O número de ações demandadas no Judiciário estadual paulista corresponde a 25% do total de processos em andamento em toda a Justiça brasileira, incluindo cortes federais e tribunais superiores (dados do relatório “Justiça em Números ...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo emite certidão na qual declara se há ou não processos nas áreas cível e criminal cadastrados no sistema informatizado de todas as comarcas do Estado, não sendo considerados os processos de 2ª Instância.
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Este serviço disponibiliza acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos de Primeiro e Segundo Grau. O acesso aos dados pode ser feito pelo público em geral, sem necessidade de cadastro.
O portal e-SAJ é uma solução que visa facilitar a troca de informações e agilizar o trâmite processual por meio de diversos serviços WEB voltados para os advogados, cidadãos e serventuários da justiça.
