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Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
Há 4 dias · A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Há 13 horas · A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Há 5 dias · Prazo prorrogado até 13/6/2024, na Galeria de Arte do TJMG. Doação para o Rio Grande do Sul. ... Consulta Processual; Pesquisa Jurisprudência; Precedentes;
Há 1 dia · O software contratado será customizado para atender ao TJMG, passando a ser utilizado por todas as comarcas do Estado que tenham recursos a repassar e pelo GMF, no âmbito estadual. No sistema estarão, por exemplo, os editais de destinação, para consulta, que poderão ser acessados pelos interessados em participar dos processos de seleção.
Há 5 dias · Sessões de julgamento. - 3ª Câmara Cível: 13h30 (presencial - plenário 3) - 4ª Câmara Cível Especializada: sessão virtual. - 5ª Câmara Cível: 13h30 (híbrida - plenário 5)
Há 4 dias · “A Ação Civil Pública busca obrigar o município de Uberaba a adotar medidas concretas para reduzir gradativamente a fila de espera de pacientes que precisam do atendimento, pois, atualmente, são mais de quatro mil aguardando uma consulta com gastroenterologista”, afirmou o promotor de Justiça Eduardo Fantinati.
