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  1. Há 21 horas · Mulheres que denunciarem violência doméstica ou familiar têm direito a atendimento acessível nas delegacias e defensorias públicas, diz o projeto de lei (PL) 3.728/2021, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. De acordo ...

  2. Há 21 horas · A Expedição ao Oeste ocorre de 8 a 19 de julho. A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) percorrerá mais de 2 mil quilômetros em julho até a Bacia do Rio Grande, no oeste baiano, para oferecer serviços e orientações jurídicas gratuitas às pessoas que não têm condições de pagar por advogados.

  3. Há 21 horas · O relatório do NRC de 2009 concordou que é vital conhecer a taxa de erro dos testes forenses (NRC, 2009). Existem séries históricas de casos em que os testes de DNA foram questionados e invalidados em tribunais por conta de erros no processo de geração dos resultados.

  4. Há 21 horas · Edital Processo Seletivo DEFPUB-PA 2024. Com objetivo de preencher seis vagas e formar cadastro de reserva nos cargos de Motorista e Técnico de Defensoria, a Defensoria Pública do Pará abriu ...

  5. Há 21 horas · Na última quarta-feira, 03, o projeto Circulando por Direitos, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Coletividade, e por instituições parceiras, foi celebrado em sessão solene da Câmara Municipal de Porto Velho, por meio de projeto de lei proposto pelo vereador Valtinho Canuto.

  6. Há 21 horas · Nesta última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) finalizou os seus atendimentos na Justiça Rápida Itinerante, que ocorreu no Baixo Madeira entre 19 e 29 de junho. A operação, que é organizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), tem como principal objetivo levar às comunidades ribeirinhas os serviços ...

  7. Há 21 horas · Perito forense em radiologia legal: um primeiro olhar. RESUMO. Este artigo científico oferece uma análise abrangente e interdisciplinar da radiologia legal, destacando sua importância e alcance na sociedade atual. Primeiramente, são delineados os três principais aspectos da radiologia legal: forense, jurídica e social, explorando ...

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