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Há 19 horas · STF nega pedido de Olinda (PE) para cobrar taxa de terras doadas em 1537. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Olinda (PE) para cobrar taxa pela ocupação de terrenos situados em seu território e nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.
Há 19 horas · Segundo o município, as terras foram doadas em 1537, quando se chamava Villa de Olinda, por Duarte Coelho, donatário da Capitania de Pernambuco. Seu argumento era de que esse ato não foi revogado por nenhum texto constitucional ou lei e, portanto, teria o direito de cobrar pelo uso dos terrenos.
Há 19 horas · O edital do governo de Pernambuco para contratação da empresa que vai instalar 2 mil câmeras de videomonitoramento nas ruas e avenidas com maior incidência de crimes está sendo alvo de críticas, porque prevê a instalação de softwares com detecção de "vadiagem". O alerta foi feito pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania ...
Através de uma entrevista exclusiva à Rádio Olinda FM – Programa Jornal da Manhã, ...
Há 19 horas · O Governo Federal confirmou o empenho e pagamento de emendas da senadora Professora Dorinha Seabra (União) que somam R$ 123.497.148,57 para atender diversas áreas nos municípios tocantinenses. De transferência especial, são R$ 17.926.618,84 para atender 17 municípios: Aguiarnópolis (R$500 mil), Angico (R$ 1 milhão), Aparecida do Rio Negro (R$ 126.618,84), Augustinópolis (R$1,5 milhão ...
Há 19 horas · Foto: Joel Arthur/TCE-AM. Ao menos 54 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 24ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (9). A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense ...
Há 19 horas · O vício em apostas online, assim como a utilização de inovações tecnológicas como a Inteligência Artificial (AI), tem gerado problemas no mercado de consumo brasileiro. Os dois temas serão abordados no 'Workshop Atualidades em Defesa do Consumidor', que acontece nos dias 10 e 11, no Fiesta Convention Center, Salvador.
