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Ministério do Trabalho e Emprego destaca avanços na Cooperação Sul-Sul em painel OIT-Brasil. Ministério tem concentrado esforços na cooperação para o combate ao trabalho infantil e a promoção do trabalho decente, com destaque para o Projeto Algodão com Trabalho Decente.
12 de jan. de 2023 · Cadastrar recurso relativo ao seguro-desemprego (SD) Para o cidadão. Também conhecido como: seguro-desemprego, benefício, recurso. Cadastrar-se como Beneficiária, Fornecedora e Nutricionista no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) Para outras entidades. Também conhecido como: Cadastro no PAT.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores.
O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de seu Observatório do Mercado do Trabalho e em parceria com diversos institutos de pesquisa, disponibiliza aqui um sistema de consulta às principais estatísticas e indicadores sobre o mundo do trabalho no Brasil.
Após a transmissão da solicitação de registro de instrumento coletivo no sistema mediador, verifique as instruções de protocolo eletrônico, do Requerimento de Solicitação de Registro emitido pelo sistema, no endereço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-instrumentos-coletivos-de-trabalho .
Há 4 dias · 15/10/2024 - O Grupo de Pesquisa e Extensão “Meio Ambiente do Trabalho” (GPMAT-USP), vinculado à Universidade de São Paulo, concluiu a pesquisa interdisciplinar para propor sugestões de alteração no sistema de Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Canais de Atendimento. Atendimento à Imprensa. Contatos Regionais. Envio de Oficíos Judiciais. Fale Conosco. Ouvidoria. Compartilhe: Acesso à Informação. Assuntos.
Objetivos. Promover o conhecimento do mundo do trabalho; Estimular a produção, sistematização e difusão de informações; Contratar e difundir estudos e pesquisas; Dar apoio e suporte às políticas do Ministério do Trabalho e Emprego, em suas diversas áreas. Envie sugestões para melhoria do Portal.
A Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, instituída por portaria ministerial nº. 397, de 9 de outubro de 2002, tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares.
2 de fev. de 2024 · Código de Segurança. Todos os direitos reservados MTE1997 -- versão [2.2.24] SAA - Sistema de Atendimento Agendado. MTE, Governo do Brasil.
