Resultado da Busca
Há 22 horas · Para Keen, a lei penal é clara: tirar a vida de outro ser humano é um crime de homicídio, independentemente do contexto em que o ato foi cometido. O positivismo jurídico, como defendido por Keen, fundamenta-se na separação entre Direito e moral, argumentando que o papel do juiz é meramente aplicar as normas criadas pelo legislador, e não julgá-las em termos de justiça ou moralidade.
Há 22 horas · Além das novidades nos concursos Correios, Federais e Petrobras, confira outros destaques divulgados na semana. Ao longo desta semana, de 22 a 27 de setembro, várias notícias sobre concursos públicos foram divulgadas pelo Qconcursos Folha Dirigida. Uma das principais novidades da semana foi a exclusiva dada pelo Qconcursos Folha Dirigida ...
Há 22 horas · EBC. agênciaBrasil rádioMEC rádioNacional tvBrasil GOV. Imprensa Institucional Transparência Institucional Transparência
Há 22 horas · A nova regra promete tornar mais restritas ações como uso da força policial e de armas de fogo por agentes de segurança. O objetivo, segundo membros do governo disseram a interlocutores que participam do debate, seria o de diminuir a letalidade por forças policiais, tornar as abordagens mais “humanas” e limitar o uso da força.
Há 22 horas · Autoria de Guilherme Lage. O governo do Espírito Santo apresentou nesta sexta-feira (27) o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2025, com previsão de R$ 29,518 bilhões, um aumento de 18,40 ...
Há 22 horas · Objeto: Rescisão contratual em virtude da transição para aplicação da Lei Federal 14.133/2021, a partir de 01/07/2024 26/09/2024 HEBER DE SOUZA LAUAR Superintendente Regional de Saúde de Vitória - Protocolo 1408105 RESUMO DO 24 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 007/2022 - HEVV ENTIDADES CONVENENTES - 24° TERMO ADITIVO
Há 22 horas · Lute na guerra da terra pura.O supremo procurador e o Ministério dos Recursos Naturais estabeleceram um mecanismo de cooperação para a cooperação e cooperação de litígios de interesse público e investigações de aplicação da lei da terra.O Ministério Agrícola e Rural Conjunto realizou atividades de supervisão especiais para ...
