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Há 5 dias · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. PORTARIA CONJUNTA 95 DE 15 DE JULHO DE 2024. Altera a Portaria Conjunta 86 de 19 de agosto de 2019, que instituiu o Comitê de Governança e Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O PRESIDENTE, O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE E O SEGUNDO VICE ...
Há 5 dias · A história do juiz Fábio Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT ), virou livro infantil. Intitulada “Fabinho, da roça aos tribunais”, a obra foi escrita por Claudine Bernardes e ilustrada por Alexsaymour Batista. Filho de trabalhador rural analfabeto e de empregada doméstica que estudou até o ...
Há 4 dias · Exemplos incluem divórcios, disputas por herança e litígios contratuais. Esta jurisdição é regida pelo Código de Processo Civil e seus princípios próprios, como o da celeridade e da promoção à autocomposição. Por sua vez, a jurisdição criminal lida com condutas qualificadas como tipos penais e a execução da pena.
Há 3 dias · Processo Judicial Eletrônico - 1º Grau. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Não conseguiu logar com o certificado digital? Clique aqui, caso os campos de login não estejam aparecendo. Clique aqui e veja a documentação do PjeOffice PRO. Solicitar nova senha.
Há 4 dias · Regimento Interno, alteração: Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 154/2024, que APROVA este ato. Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato Regimental n. 35, de 15 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4015, 16 jul. 2024. Caderno Administrativo, p. 10-12.
Há 4 dias · Novo RG: MPF entra com novo recurso e pede retirada do campo 'sexo' e unificação do nome de registro e nome social Medidas foram definidas pelo governo federal em 2022, mas, no ano passado ...
Há 5 dias · Políticas Públicas. DECRETO GDF N. 46.013, DE 12 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a criação de Grupo Executivo para elaboração de Convênio entre o Distrito Federal e a Global Health Catalyst e Hospital Johns Hopkins para tratamento de câncer. Fonte: DO-DF, Seção 1, p. 4, segunda-feira, 15 de julho de 2024.
